Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.

Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 10:47
Quinta Turma determina revisão de arquivamento de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões
São Paulo (TJSP) que acolheu o parecer do MPSP pelo arquivamento de dois inquéritos policiais que
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40
Emenda Constitucional nº 79
quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:30
Policias militares com doenças ocasionadas pelo Césio 137 têm direito a pensão especial
Policiais alegaram que prestaram serviços no isolamento dos locais contaminados pelo césio 137 no
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:35
Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.

, por falta da fundamentação do decisum, por inidoneidade dos policiais que atuaram no flagrante e por
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:29
Hora extra exigida, mesmo ao arrepio da lei, será remunerada pelo Estado
isso de seus policiais militares, e se o faz, desrespeitando a norma, deve indenizar os servidores
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:55
A importância da Perícia técnica na investigação criminal

investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:23
Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG
A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:44
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:54
Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.

Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:18
Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa
Consta na decisão que o candidato omitiu a existência de ocorrências policiais em que figurava como
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 14:01
Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

explica como são feitos os estudos policiais para definir se a empresa é ou não culpada pelo acidente.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:56
Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação
comunicou o fato a policiais militares, que prenderam o suspeito
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:30
Estado condenado a indenizar por invasão indevida de residência
de R$ 20.000,00 para cada um, por terem tido sua residência invadida por policiais militares, sob o pretexto de estarem procurando drogas
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:17
TJRN nega auxílio natalidade a policial civil
da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:35
Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados
pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01
Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios
utilização em possíveis inquéritos policiais. O cadastramento, de acordo com a proposta, será feito
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15
Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada
reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.

Home